A China é aqui

O Brasil está cada vez mais parecido com a China. Não por causa do crescimento econômico, mas pelos atentados contra a liberdade de expressão.
Exemplo disso é um projeto que está tramitando no senado que exige a identificação do usuário toda vez em que ele entrar na Internet. Sempre que enviar ou receber um e-mail, criar um blog, entrar numa sala de bate-papo, o internauta terá rastreados seu CPF, RG, endereço e telefone.
Pelo projeto, quem acessar a Internet sem se identificar será punido com reclusão de dois a quatro anos. Os provedores que não informarem os dados estão sujeitos à mesma pena.
O senador Eduardo Azeredo, autor da proposta, argumenta que o objetivo é combater os crimes virtuais. Entretanto, existe uma forte suspeita de que por trás do projeto existe o lobby das empresas de certificação digital, que atestam a veracidade das informações veiculadas pela Internet. Outros interessados são bancos que querem diminuir os gastos com segurança. Além disso, mesmo organizações que combatem o crime digital discordam do projeto. "É uma tentativa extrema de resolver a criminalidade cibernética, que não surtirá efeito. O criminoso vai se conectar por meio de provedores no exterior, que não se submetem à legislação brasileira, ou usará laranjas [terceiros] e identidade falsa no Brasil", diz o presidente da ONG Safernet (Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos), Thiago Tavares.
Se a nova legislação, segundo especialistas, não resolverá a questão dos crimes cibernéticos, o que há por trás de tal proposta? A resposta é do domínio do cidadão e a repressão à liberdade de expressão.
A aprovação de tal lei poderá permitir ao poderosos rastrearem todo o movimento na net. O único outro país que adota tal procedimento é a China. Lá, os provedores locais censuram palavras como “liberdade de expressão” ou “direitos humanos”. Se um chinês pesquisar essas palavras em sites estrangeiros, o governo tem como descobrir e punir tal criminoso.
Recentemente políticos amapaenses tentaram censurar resultados de pesquisas do Google. Não conseguindo, voltaram sua tesoura para blogs e sites que divulgavam informações contrárias aos seus interesses. Sendo aprovada a lei defendida pelo senador Eduardo Azeredo, as mesmas pessoas que perseguiam blogs amapaenses podem começar a perseguir e processar até mesmo as pessoas que visitam tais páginas. Afinal, eles terão nas mãos endereço, telefone, CPF e RG. Todas as informações necessárias para um processo ou para uma perseguição política.
Qual será o próximo passo em nossa escalada de nos aproximarmos da China em termos de restrições à privacidade e à liberdade de expressão? Uma lei que permita a abertura de cartas? Ou uma lei que institua a pena de morte para quem divulgue ou consulte informações que desagrade aos poderosos? E que sabe, como na China, a conta da bala, assassina seja enviada para a família dos condenados?
Diante dos fatos, as palavras de George Orwell, no livro 1984, ecoam como profecia: “Se queres uma imagem do futuro, pensa numa bota pisando um rosto humano – para sempre”.