domingo, fevereiro 06, 2011

Resenhista é ameaçado de processo por crítica a livro

O autor do blog Lendo e Comentando recebeu, recentemente uma carta com uma ameaça de processo por parte de uma grande editora brasileira  por causa de uma resenha negativa (o autor do blog não divulgou o nome da editora ou qual foi a resenha que gerou a polêmica, mas acredita-se que tenha sido a Record, graças a uma resenha do livro Fallen, que pode ser lida aqui). No e-mail, o editor diz que o blogueiro tem obrigação de falar bem do livro, já que recebeu um exemplar.
É uma situação absurda, pois o compromisso do resenhista é com o público, que espera dele uma avaliação parcial, mas honesta. Se ele não gostou do livro, não seria honesto indicá-lo aos leitores (embora, claro, resenhistas diferentes possam ter opiniões diferentes sobre o mesmo livro).
E a ameaça de processo é vazia. Só haveria dano moral se o  resenhista ofendesse a autora do livro, ou o editor. Quem ler a resenha, percebe que ele não fez nenhuma coisa ou outra. Ao contrário, ele leu cuidadosamente o livro e indicou de fato alguns problemas (como o fato do título ficar em inglês no primeiro volume e ser traduzido no segundo).

Ps: Antes que algum engraçadinho diga que estou sendo incoerente, já que recentemente processei e ganhei uma ação de dandos morais, é bom deixar claro que a situação é completamente diferente. Para começar, a crítica vazia, baseada apenas no fato dos astronautas da série Exploradores do Desconhecido não usarem toquinha, me provocou risos. Só resolvi processar quando a pessoa em questão parou de criticar a obra (já que o seu único argumento, de que os astronautas não usavam toquinha, se esgotou)  e começou a fazer ofensas pessoais a mim (que ele não conhece), ao meu filho (com o qual ele nunca teve contato) e à Universidade em que trabalho (que, aliás, ele nunca visitou). Chegou até mesmo a me acusar de crimes (sem nenhum tipo de prova)
A crítica à obra é assegurada pelas leis (desde que não seja anônima). Já a simples ofensa ou calúnia, repetida diariamente durante dois anos,  não só pode gerar um processo, como deve gerar. É a chamada função pedagógica do Direito. Os inteligente logo aprendem que a vida em sociedade deve ser regulada pelo respeito ao outro.

1 comentário:

  1. E o blog foi removido... tem como enviar cópia da resenha?
    ivankabral@gmail.com

    Ivan Cabral
    chargista/quadrinista
    Natal/RN

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