As biografias se tornaram um dos temas mais discutidos das últimas semanas. O debate foi motivado pela ação de inconstitucionalidade movida pela Associação Nacional de Editores de Livros (Anel) no Supremo Tribunal Federal contra a decisão da Justiça que censurou a publicação de uma biografia do cantor e compositor Roberto Carlos.
Roberto Carlos chegou a pedir a prisão do autor de sua biografia por roubo, alegando que sua história é um patrimônio pessoal e que o biógrafo havia se apossado desse patrimônio. Em seu processo, ele usou o artigo 20 do Código Civil, segundo o qual o uso da imagem de uma pessoa pode ser proibida ou gerar a "indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais". Já o artigo 21, também usado pelos advogados do cantor, dispõe que "a vida privada da pessoa natural é inviolável".
Segundo a Anel, essa interpretação fere o direito constitucional à livre expressão.
O debate teria ficado apenas no campo jurídico se vários artistas, entre eles Caetano Veloso, Giberto Gil, Djavan e Chico Buarque não tivessem embarcado na campanha contra as biografias não-autorizadas. O grupo, chamado de Procure Saber, é capitaneado pela ex-Caetano Paula Lavigne, que saiu metralhando. Segundo ela, escritores e editores ganhavam fortunas com biografias sem repartir os lucros com os biografados. Para os artistas, os biógrafos deveriam não só pedir autorização, como também pagar aos biografados ou a seus parentes.
A atriz Marília Pera saiu em defesa do grupo. Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, ela escreveu que "se o biografado está vivo, ou seus descendentes, um acordo financeiro que remunere aquela exposição deve ser tratado antes. Eu me sentiria honrada se fosse biografada por um escritor de talento que mergulhasse na minha história, desde que ele reservasse um espaço para a minha verdade e que dividisse comigo uma parte dos caraminguás que angariasse com minha vida".
Em tempo: caraminguá significa dinheiro miúdo, mixaria.
A visão de Marília Pera parece estar muito mais próxima da realidade do que a de Paula Lavigne. No Brasil, um país no qual um livro que vende cinco mil exemplares vira best-seller, o mercado editorial é triste. Ninguém fica rico com biografias, nem escritores nem editores.
Os direitos autorais gerados pelas biografias seriam uma verdadeira mixaria comparado ao que Gil, Caetano e Gil ganham com shows. Mas eles parecem estar dispostos a não abrir mão dessa mixaria, como deixou claro Marília Pera.
Mesmo aceitando o ponto de vista do grupo, surge um outro problema: toda biografia se entrelaça a dezenas de outras biografias. É impossível falar de Roberto Carlos sem citar Tim Maia, Erasmo Carlos e Wanderléia. O biógrafo teria que pedir autorização e indenizar todas essas outras dezenas de pessoas.
A luta por esse caraminguá é tão forte que envolveu até mesmo Chico Buarque em uma mentira. Em uma tentativa de desqualificar Paulo Cesar de Araújo, autor da biografia censurada de Roberto Carlos, Chico alegou que o autor havia citado no livro uma entrevista com ele que nunca havia acontecido. No mesmo dia Paulo César publicou não só fotos, como também vídeos da entrevista.
O preocupante de tudo isso é que, se o movimento Procure Saber conseguir realmente seus objetivos, toda a pesquisa histórica brasileira estará comprometida. O alerta foi dado pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro . Afinal, é impossível tratar de história sem falar de personagens. Os artigos do código civil usados para proibir biografias não autorizadas é genérico, e pode ser usado para qualquer tipo de publicação. Assim, o livro sobre ditadura militar pode ser proibido na justiça pelos torturadores do regime, ou mesmo por parentes dos governantes do período se estes entenderem que o livro não lhe é elogioso ou simplesmente porque o autor não pagou direitos aos personagens.
Há pelo menos um precedente nesse sentido, protagonizado por um dos integrantes do grupo Procure Saber: o cantor Roberto Carlos está tentando proibir, na justiça, o livro Jovem Guarda: moda, música e juventude, de Maíra Zimmermann, que teve mil exemplares impressos. O argumento usado pelos advogados do cantor é de que o livro trata da vida de Roberto e, portanto, deveria ser autorizado por ele e pagar direitos. O livro é resultado de uma dissertação de mestrado e analisa como o fenômeno da jovem guarda mudou a juventude da época. Não há detalhes sobre a vida pessoal de Roberto ou dos outros cantores do período.
Mil exemplares de um livro não geram quase que dinheiro algum, ainda mais no caso de uma dissertação de mestrado. Muitos são doados para bibliotecas, muitos são enviados para outros pesquisadores. O dinheiro, quando entra, é pingado. Estamos falando de 200-300 reais. Ou seja: Roberto está brigando por uma soma que equivale a um ingresso de seus shows, em um livro que apenas o cita.
Sou autor do livro Grafipar, a editora que saiu do eixo, sobre a editora curitibana que fez grande sucesso no final dos anos 1970 e início dos anos 1980 publicando quadrinhos eróticos nacionais. Dezenas de artistas colaboraram com a editora, e todos são citados na obra, alguns até mesmo com um breve perfil biográfico, outros com análise da obra. Pelo entendimento do grupo Procure Saber, eu teria que ter a autorização de todos os artistas citados, o que é impossível, até porque alguns deles simplesmente desapareceram. Se fosse necessário pedir autorização e pagar direitos para todos os artistas envolvidos com a editora, essas importante parte da história dos quadrinhos nacionais continuaria no limbo do esquecimento.
A situação é tão dramática que muitos dos mais importantes biógrafos nacionais já declararam que pretendem abandonar o gênero, entre eles Ruy Castro e Fernando Morais.
Lira Neto, finalista do prêmio Jabuti com uma biografia de Getúlio Vargas, declarou ao Estadão que não vai mais escrever biografias. Seu próximo projeto seria sobre de Filinto Müller, chefe da polícia política nos anos de ditadura getulista, acusado de práticas de tortura. "Eu me recuso a fazer uma biografia do Filinto Müller para que um representante de sua família venha à minha porta buscar sua participação nos lucros. Não vou pagar direitos para um torturador."
Esse entendimento da lei pode comprometer até mesmo a produção artística atual. Uma das características da pós-modernidade é justamente as citações e o uso de personagens reais. Os exemplos mais famosos disso no Brasil são os romances Agosto, de Ruben Fonseca (que tem como um dos personagens Gregório Fortunato, segurança de Vargas) e O homem que matou Getúlio Vargas, de Jô Soares. Se ambos tivessem que ter autorização das pessoas citadas, provavelmente esses livros nunca seriam publicados. Aliás, o próprio Caetano, na música "Alegria Alegria" cita a Coca-cola. Não seria aí um caso de infração de direitos?
É triste ver ídolos da música dispostos a comprometer toda a produção histórica brasileira por pura ganância. Como diria Belchior, nossos ídolos estão em casa, guardados por Deus, contando vil metal...
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