segunda-feira, março 12, 2012

Algumas considerações sobre o ECAD

A polêmica da semana é a decisão do ECAD de cobrar  direitos autorais de blogs que incorporam vídeos do Youtube. Uma blogueira foi notificada a pagar R$ 353,59 por ter incoporado em seu blog pessoal um trailer de um filme. Detalhes: 1) o blog não tem fins lucrativos; 2) o Youtube já pagou para o ECAD.
Com a polêmica, o ECAD retirou a cobrança, mas declarou que pode voltar  a cobrar a qualquer momento.
O senador Randolfe Rodrigues tem liderado uma CPI para investigar o ECAD, uma entidade privada, que funciona sem nenhum tipo de fiscalização e é suspeita de desvio de dinheiro. Afinal, para onde vai todo esse dinheiro arrecadado? Você conhece algum músico que recebeu dinheiro do ECAD? Eu não.
Tem mais: o ECAD é um dinossauro.
A decisão de cobrar direitos autorais cria uma séria dificuldade para bandas novas divulgarem seu trabalho. Quem vai querer divulgar em seu blog um clipe de uma banda amapaense se tiver que pagar para isso?
A decisão também destroi a estratégia de divulgação da maioria dos filmes. Atualmente, boa parte da divulgação é feita através da internet. Os estúdios (que já pagaram direitos autorais sobre as músicas utillizadas) lançam teasers, traileres e torcem para os internautas divulgarem. A prevalecer o entendimento do ECAD, ninguém mais querer divulgar esse tipo de material.
Além disso, existe aí um precedente perigoso: se pode cobrar de blogs que incorporam vídeos do Youtube, o ECAD pode cobrar também de um usuário do Facebook que incorpora um vídeo em seu perfil.
Podem anotar: isso não vai demorar  a acontecer.
Mais do que nunca é hora de nos perguntarmos: o ECAD deveria mesmo existir?

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