Um editorial da Folha de São Paulo concluiu na semana passada: “Apesar de
cercear direito de defesa, impeachment de Lugo foi constitucional”.
Parece piada da Folha ou não parece? Deve ser piada.
Como pode estar de acordo com a Constituição um processo de impeachment que
cerceia o direito de defesa?
Basta que um simples cidadão tenha seu direito de defesa limitado para que a
eventual punição imposta a ele seja declarada nula. O direito de defesa só não
existe nos países que desprezam a democracia. Ou onde ela funciona mal.
O processo que resultou na derrubada de Lugo durou menos de dois dias. Para
ser exato: cerca de 36 horas.
Câmara dos Deputados e Senado votaram às pressas. E Lugo teve apenas duas
horas e meia, não mais do que isso, para se defender. Leia mais
Sem comentários:
Enviar um comentário