domingo, dezembro 04, 2016

Pseudônimo e falsidade ideológica


Por usar pseudônimo é muito comum que haters me acusem de falsidade ideológicas. Segundo eles, por usar pseudônimo eu estaria cometendo um crime. 
Ocorre que pseudônimo não tem relação nenhuma com falsidade ideológica. 
Falsidade ideológica é tipificada como crime no Código Penal: 
“Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”. 
Rodrigo Picon, em artigo no site Jus Navegandi, explica que a falsidade ideológica só se caracteriza na adulteração de documento oficial, com objetivo de prejudicar outrem ou conseguir vantagens: “Para se configurar o crime do art. 299 não basta tão somente o agente alegar fato diverso da realidade ou omiti-lo. É necessário que isso ocorra em um documento, seja público ou particular. E tem que haver o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Não é necessário que ocorra esse fim, bastando o seu ensejo – por se tratar, o crime em comento, de crime transcendental. Na ausência de qualquer destes requisitos, não poderá o agente incorrer nas iras do preceito secundário do art. 299 supramencionado”. 
Portanto, pseudônimo não é falsidade ideológica. É um recurso muito usado em literatura e quadrinhos. Só para citar dois exemplos, Stan Lee e Jack Kirby são pseudônimos. 
Aliás, um dos maiores escritores do século XX usava pseudônimo. Sim, George Orwell era o pseudônimo do inglês Eric Blair. 

Sem comentários:

Enviar um comentário

Nota: só um membro deste blogue pode publicar um comentário.