quinta-feira, outubro 24, 2013

Procure saber: os novos donos da história

As biografias se tornaram um dos temas mais discutidos das últimas semanas. O debate foi motivado pela ação de inconstitucionalidade movida pela Associação Nacional de Editores de Livros (Anel) no Supremo Tribunal Federal contra a decisão da Justiça que censurou a publicação de uma biografia do cantor e compositor Roberto Carlos. 

Roberto Carlos chegou a pedir a prisão do autor de sua biografia por roubo, alegando que sua história é um patrimônio pessoal e que o biógrafo havia se apossado desse patrimônio. Em seu processo, ele usou o artigo 20 do Código Civil, segundo o qual o uso da imagem de uma pessoa pode ser proibida ou gerar a "indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais". Já o artigo 21, também usado pelos advogados do cantor, dispõe que "a vida privada da pessoa natural é inviolável". 

Segundo a Anel, essa interpretação fere o direito constitucional à livre expressão. 
O debate teria ficado apenas no campo jurídico se vários artistas, entre eles Caetano Veloso, Giberto Gil, Djavan e Chico Buarque não tivessem embarcado na campanha contra as biografias não-autorizadas. O grupo, chamado de Procure Saber, é capitaneado pela ex-Caetano Paula Lavigne, que saiu metralhando. Segundo ela, escritores e editores ganhavam fortunas com biografias sem repartir os lucros com os biografados. Para os artistas, os biógrafos deveriam não só pedir autorização, como também pagar aos biografados ou a seus parentes. Leia mais no Digestivo Cultural

1 comentário:

  1. Uma biografia é interesse do leitor, o leitor escolhe o quer ler, o que quer saber. Uma biografia verdadeira é muito bom de ler, agora uma criada pela fantasia do próprio biografado tem que entrar na seção, ficção imaginativa.
    Eles sim deviam procurar saber.

    ResponderEliminar