A 2ª Campanha de Doação de Livros “Leitura que Liberta: Doe Livros, Transforme Vidas!”, promovida pela 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá (1ª VEP), será lançada nesta quinta-feira (5), às 8h30, em entrevista coletiva realizada na VEP, no Fórum de Macapá. A iniciativa busca mobilizar a sociedade para a doação de livros destinados às pessoas privadas de liberdade custodiadas no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen/AP). O objetivo é incentivar a leitura como ferramenta de transformação, educação e reinserção social.
A campanha é iniciativa do juiz substituto Diogo Sobral, magistrado à frente da 1ª Vara de Execução Penal de Macapá, e está alinhada à Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a remição de pena pela leitura no âmbito da execução penal.
A ação reflete a humanização da execução penal ao estimular o acesso ao conhecimento, promover o desenvolvimento intelectual e contribuir para a saúde mental das pessoas privadas de liberdade.
Por meio da leitura e da produção de resenhas avaliadas pela equipe técnica, os internos podem obter remição de parte da pena, conforme os critérios estabelecidos pela legislação e pela normativa do (CNJ).
Serviço:
2ª Campanha de Doação de Livros “Leitura que Liberta: Doe Livros, Transforme Vidas!”
Período de arrecadação: 05 de de março a 5 de abril 2026
Local de entrega:
1 - Cepar – 1ª Vara de Execução Penal, localizada no térreo do Fórum Leal de Mira, na Avenida Manoel Eudóxio, Macapá/AP.
2 – Nos prédios da Defensoria Pública do Amapá ( Eliezer Levy, Procópio Rola e Raimundo Álvares da Costa )
Tipos de livros: autoajuda e história (em bom estado de conservação).
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