Normalmente,
quando pensamos em colonialismo, imaginamos o domínio e a exploração de uma
nação sobre outra. Há, no entanto, uma vertente interna desse fenômeno: o colonialismo
interno, que ocorre quando uma região de um país é transformada em colônia das
demais. É o que demonstra Violeta Loureiro na obra Amazônia: Colônia do
Brasil (Valer, 2022).
A autora
evidencia como a região sempre foi encarada como um estoque de recursos: desde
a escravização indígena até a extração das "drogas do sertão" e da
borracha. O ciclo da borracha, inclusive, foi emblemático. Naquela época,
Manaus e Belém abrigavam fábricas de manufaturados de látex, como botas e
materiais hospitalares. Contudo, quando a demanda global cresceu, o governo
federal interrompeu o financiamento dessas indústrias, forçando seu fechamento
para que o beneficiamento fosse transferido para São Paulo.
De fato, o
capital oriundo da borracha financiou a industrialização paulista. "São
Paulo era a locomotiva da época", escreveu Antônio Loureiro, "mas a
Amazônia lhe fornecia os trilhos e o combustível necessários às suas
caldeiras".
O dinheiro da borracha bancou a industrialização de São Paulo.
Se a
Amazônia sempre foi vista como colônia, essa condição foi institucionalizada
durante o regime militar. Diante de uma balança comercial deficitária, o
governo federal elegeu a região como fonte de exploração permanente para sanar
as contas nacionais.
Técnicos do sudeste
elaboraram um plano de desenvolvimento que priorizava hidrelétricas — para
abastecer as indústrias do próprio Centro-Sul —, a agropecuária extensiva e a
mineração. Para blindar esses projetos de interferências locais ou judiciais, a
ditadura consolidou o modelo colonial. Entre 1968 e 1985, 105 municípios do
Norte foram declarados Áreas de Segurança Nacional. Sob domínio da União, essas
cidades tinham prefeitos nomeados pelo presidente, sem qualquer ingerência dos
governadores estaduais.
Além disso,
uma faixa de 100 quilômetros ao longo das rodovias federais passou à jurisdição
de Brasília. Isso facilitou a expulsão e o extermínio de populações locais,
como indígenas e posseiros. No auge desse processo, os governos estaduais
administravam apenas 29,7% das terras amazônicas; todo o restante estava sob o
controle do governo federal.
O plano dos militares incluía usar os rios da Amazônia para produzir energia para o centro-sul.
O isolamento
dos formuladores desses projetos, que muitas vezes desconheciam a realidade
local, gerou situações absurdas.
Na pecuária,
a estratégia de financiamento do Banco da Amazônia (Basa) premiava a
devastação: quanto mais floresta o fazendeiro derrubasse, mais crédito recebia.
Ignorava-se que a criação de gado já existia na região sem necessidade de
desmatamento, em campos naturais como os do Curiaú, no Amapá. Para a
tecnocracia do Centro-Sul, contudo, a Amazônia era um bloco uniforme de
"terra firme" que precisava ser "limpo" para o progresso.
Mesmo após a
redemocratização, essa lógica persiste. A Lei Kandir, por exemplo, impede a
cobrança de ICMS sobre a exportação de energia elétrica e produtos primários,
privando os estados amazônicos de receitas vitais, apesar do impacto
socioambiental das hidrelétricas em seus territórios. O ápice dessa contradição
ocorreu no apagão do Amapá em 2020: a população ficou um mês sem luz, enquanto
a hidrelétrica local continuava a bombear energia para o restante do país.
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