O Google Brasil terá que indenizar uma usuária do Orkut em R$ 5.100 por danos morais. A internauta diz que foi atacada pela comunidade “Mais feia que (nome da usuária).? Duvido” e pediu ao Google que a página fosse excluída, mas a empresa não retirou a comunidade. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Leia mais
Comentário: Essa decisão abre uma interessante jurisprudência. Diante da dificuldade de processar usuários que fazem bullying, e da dificuldade de conseguir com provedores informações sobre eles, a estratégia agora poderá se voltar a processar as empresas que não tiram o material ofensivo do ar. Os próximos processos poderão incluir pedidos de informações sobre usuários.
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