sábado, março 19, 2011

PLC 116 será debatido em audiência conjunta na quarta

Decisão foi tomada ontem à noite pelos presidentes da CCJ, senador Eunício Oliveira, e da CCT, senador Eduardo Braga.
O PLC 116/10, que unifica as regras da TV paga, abre o mercado de cabo para as teles e estabelece sistema de cota de conteúdo nacional, será debatido na próxima quarta-feira (23), em audiência conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT). A decisão foi tomada ontem à noite, em reunião entre os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Walter Pinheiro (PT-BA) e Jucá Oliveira (PMDB-RR).
O debate foi marcado depois de o presidente da CCJ, Eunício Oliveira, ter afirmado que não tinha mais prazo para aprovação do projeto, alegando que não tinha recebido orientação do governo para tratar do assunto com pressa. Oliveira, que é o relator da matéria na comissão, disse que ainda queria ouvir os players antes de emitir seu parecer.
“Depois da audiência pública, o governo deve se decidir sobre a questão”, avalia o senador Walter Pinheiro, que torce pela aprovação do projeto ainda neste primeiro trimestre.

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